NOTA OFICIAL
Senhores e Senhoras Candidatos(as)
Cumpre-se, neste momento em que divulgamos a primeira fase da seleção dos candidatos ao Curso de Pedagogia na modalidade EAD deste Instituto, esclarecer o seguinte:
1) Nosso cronograma de trabalhos foi totalmente alterado em virtude de fatores estranhos a nossos interesses – nossos enquanto Instituto e candidatos – com a participação direta do Secretário de Educação a Distância do MEC e do Fórum de Formação Docente do Estado do Paraná.
2) Ao encaminharmos o Projeto para conhecimento da citada Secretaria, o senhor Secretário se posicionou contrariamente à nossa proposta, sugerindo que fizéssemos uma cooperação com as universidade que compõem o referido Fórum, para oferta conjunta do Curso de Pedagogia por meio da UAB (Universidade Aberta do Brasil).
3) Naquela circunstância argumentamos que o nosso sistema de EAD é incompatível com o adotado pela UAB e com as instituições que compõem o Fórum, e nosso Projeto prevê o aproveitamento de estudos anteriores, o que não está contemplado na proposta da UAB.
4) Além disso, em reunião do Fórum realizada na primeira quinzena de fevereiro de 2010, nosso Projeto foi veementemente criticado.
5) Diante do exposto, estivemos com o senhor Ministro da Educação, que se mostrou totalmente favorável a nossa proposta, mas encontrou dificuldades com o seu secretário que alegava que não tínhamos os devidos registros de cadastramento para cursos a distância.
6) Para encaminhar o assunto foi sugerido que o Secretário se reunisse com o Fórum para buscar uma solução apropriada, o que foi feito em Curitiba. Pelo Fórum foi decidido que seriam envidados todos os esforços para uma proposta única de solução para a oferta do curso.
7) Para tanto foi elaborada, por sugestão do Secretário, e aprovado pelo Fórum o encaminhamento de consulta do Conselho Nacional de Educação – sobre o aproveitamento de estudos. Sobre este aspecto nunca tivemos dúvida quanto a legalidade e a possibilidade, que inclusive consta na justificativa de nosso Projeto. A questão suscitada foi basicamente sobre o quantum (número de horas) a ser considerado para o aproveitamento de estudos. Contudo, para evitar e maiores discussões e buscar a solução que pudesse alcançar os interessados matriculados na UAB, não nos opusemos e estamos aguardando o Parecer do CNE, cujo processo encontra-se em tramitação naquele órgão.
8) A questão relativa ao credenciamento está mais do que esclarecida e não resta dúvida de que, de fato, como sempre sustentamos, herdamos da UFPR, por força de Lei o credenciamento para a oferta de Educação a Distância. Veja-se a página do MEC – www.mec.gov.br – CADASTRO DO E-MEC.
9) Como esclarecido acima, nosso cronograma foi atropelado e, assim, a segunda fase da seleção dos candidatos depende do parecer do CNE. Neste particular, para darmos continuidade ao processo seletivo, as bancas examinadoras terão que pautar-se pela decisão do quantum a ser definido por aquele colegiado, se for o caso. Se nada for definido neste sentido, daremos seguimento ao nosso Projeto.
10)Dia 07 de maio de 2010 o Fórum reuniu-se novamente e concluiu que atualmente os pólos da UAB não conseguiriam atender todos os interessados no curso de pedagogia. Sendo assim, mais uma vez ficou constatado que o nosso projeto é incompatível com o da UAB. Apesar disso, nosso Projeto está devidamente estruturado e preenche os requisitos legais para ser ofertado fora do Sistema UAB e, portanto, pode manter características distintas sem prejuízo da qualidade, da regularidade e da legalidade em face da autonomia didática assegurada pela Constituição Federal e legislação vigente.
11)Desta forma, agradecemos a atenção e a compreensão de todos para os encaminhamentos devidos. Deixo claro que no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do Parecer do CNE, divulgaremos o resultado final da seleção e, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, será feito o registro acadêmico dos selecionados e definido novo calendário letivo.
Alípio Leal
Reitor